Última atualização: 30 de março de 2026
As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) regem a totalidade das vendas celebradas através do sítio web helioneon.com, explorado pela NEXUS SYNERGY - FZCO (doravante «HELIONEON»), sociedade de direito dos Emirados Árabes Unidos registada sob o número de licença 49338 junto da Dubai Integrated Economic Zones Authority.
Qualquer encomenda efetuada no sítio implica a aceitação sem reservas das presentes CGV pelo cliente.
A HELIONEON propõe a conceção e o fabrico de letreiros néon LED personalizados. Cada produto é fabricado à medida de acordo com as especificações do cliente (texto, tipo de letra, cor, tamanho).
As fotografias e as descrições dos produtos são apresentadas com o maior rigor possível. Contudo, podem ocorrer ligeiras variações de cor ou de dimensão entre a imagem e o produto final, sem que tal constitua um defeito.
Os preços são indicados em euros (EUR). Estando a NEXUS SYNERGY - FZCO estabelecida em zona franca no Dubai, o IVA não é aplicável de acordo com a legislação local.
A HELIONEON reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento. Os produtos são faturados ao preço em vigor no momento da validação da encomenda.
O cliente seleciona o seu produto, personaliza-o (texto, cor, tamanho, tipo de letra), verifica o resumo da sua encomenda e procede em seguida ao pagamento. É enviado automaticamente um email de confirmação após a validação do pagamento.
Para qualquer encomenda à medida, a HELIONEON envia ao cliente uma maquete digital (prova para aprovação) por email num prazo de 24 a 48 horas úteis. O cliente deve validar esta maquete antes do início do fabrico.
Qualquer alteração solicitada após a validação da maquete poderá implicar custos adicionais e um prolongamento do prazo de entrega.
O cliente pode anular a sua encomenda sem custos antes da validação da maquete. Após a validação da maquete e o início do fabrico, não é possível qualquer anulação, uma vez que o produto é fabricado à medida.
O pagamento é efetuado online no momento da encomenda por cartão bancário (Visa, Mastercard, American Express).
O pagamento é protegido por um protocolo SSL e processado pelo nosso prestador de pagamento certificado PCI-DSS. Nenhum dado bancário é armazenado nos nossos servidores.
Cada néon é fabricado artesanalmente à medida. O prazo de fabrico é de 5 a 7 dias a contar da validação da maquete.
Os prazos de entrega estão detalhados na nossa Política de envio. O prazo total (fabrico mais entrega) é de 7 a 10 dias, para todos os destinos.
Todos os nossos néons LED estão cobertos por uma garantia de 3 anos que cobre os defeitos de fabrico e as avarias associadas a uma utilização normal.
Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, relativo aos contratos celebrados à distância, o direito de livre resolução não se aplica aos bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados.
Ainda assim, se o produto apresentar um defeito, consulte a nossa Política de devolução.
Os créditos do Estúdio IA (artigo 15) são conteúdos digitais não fornecidos num suporte material. Ao comprá-los, o cliente pede para os poder utilizar de imediato e reconhece que perde o direito de livre resolução a partir da primeira utilização (artigo 16.º, alínea m), da Diretiva 2011/83/UE, transposta pelo Decreto-Lei n.º 24/2014). Enquanto nenhum crédito de um pacote tiver sido utilizado, o cliente pode resolver o contrato nos 14 dias seguintes à compra e ser integralmente reembolsado, escrevendo para hello@helioneon.com.
Contacte-nos no prazo de 48 horas após a receção através de hello@helioneon.com, juntando fotografias do produto. Resposta num prazo de 24 a 48 horas úteis.
Consulte a nossa Política de privacidade.
O cliente garante deter os direitos sobre os conteúdos fornecidos para a personalização. A HELIONEON reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda com conteúdo ilícito.
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, relativa à resolução alternativa de litígios de consumo, qualquer consumidor residente na União Europeia tem o direito de recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios com vista à resolução extrajudicial de um litígio que o oponha a um profissional.
Antes de recorrer a uma entidade de RAL, o consumidor deve ter tentado previamente resolver o seu litígio diretamente junto da HELIONEON, mediante reclamação escrita para hello@helioneon.com.
Em caso de resposta insatisfatória ou de ausência de resposta no prazo de 30 dias, o consumidor pode submeter a sua reclamação a uma entidade de RAL competente:
As presentes CGV são regidas pelo direito dos Emirados Árabes Unidos. Contudo, para os consumidores residentes na União Europeia, aplicam-se as disposições imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 593/2008 (Roma I).
Em caso de litígio, e após a tentativa de resolução amigável e/ou de resolução alternativa, os tribunais competentes serão os do local de residência do consumidor ou os da sede da sociedade, à escolha do requerente.
O Estúdio IA é um simulador que cria, com inteligência artificial, pré-visualizações de néon a partir de uma ideia ou de uma imagem fornecida pelo cliente. Cada visitante tem 2 tentativas gratuitas, renovadas ao fim de 30 dias. Depois disso, o cliente pode comprar créditos: 1 crédito permite 1 criação, composta por 2 propostas de pré-visualização.
Os créditos são vendidos em pacotes (10 ou 15 criações) ao preço indicado no site, com o IVA do país do site consultado incluído e na respetiva moeda. O pagamento é feito por cartão através da Stripe no momento da compra. É emitida uma fatura por cada compra, enviada por e-mail.
Os créditos são válidos durante 12 meses a contar da compra; os que não forem utilizados até essa data caducam. Não são reembolsáveis, salvo no caso previsto no artigo 9, nem convertíveis em dinheiro, nem transmissíveis. Uma criação que não seja concluída por motivo técnico não consome créditos. Os créditos estão associados ao endereço de e-mail do comprador e podem ser recuperados noutro dispositivo através de uma ligação enviada para esse endereço. Para evitar abusos, a HELIONEON pode limitar o número de criações por hora.
As pré-visualizações produzidas são imagens indicativas geradas por inteligência artificial. Não constituem uma proposta de preço nem a maqueta de fabrico: só faz fé a maqueta técnica elaborada pela HELIONEON e validada pelo cliente. O cliente garante deter os direitos sobre os textos, logótipos e imagens que envia (artigo 12); a HELIONEON pode recusar qualquer criação com conteúdo ilícito ou que viole direitos de terceiros.
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