--- title: "Política de Devolução e Reembolso | HELIONEON" description: "Política de devolução HELIONEON: satisfeito ou reembolsado em 14 dias. Garantia 3 anos em todos os nossos néons LED. Apoio ao cliente rápido." url: https://helioneon.com/pt/politica-de-devolucao/ --- # Política de Devolução e Reembolso Última atualização: 30 de março de 2026 ## 1. Preâmbulo Na HELIONEON, comprometemo-nos a fornecer letreiros néon LED da mais alta qualidade. Sendo cada produto fabricado à medida de acordo com as suas especificações pessoais, a nossa política de devolução tem em conta a natureza única das nossas criações, respeitando ao mesmo tempo os seus direitos de consumidor. ## 2. Direito de livre resolução #### 2.1 Produtos personalizados Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o direito de livre resolução não se aplica aos contratos de fornecimento de bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados. Por conseguinte, os letreiros néon LED fabricados à medida (texto personalizado, design à medida, dimensões específicas, cores escolhidas) não podem ser objeto de devolução ou de reembolso ao abrigo do direito de livre resolução. #### 2.2 Produtos standard (catálogo) Para os produtos standard não personalizados disponíveis no nosso catálogo, beneficia de um direito de livre resolução de 14 dias de calendário a contar da receção do produto, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Para exercer este direito, deve notificar-nos da sua decisão por email para hello@helioneon.com antes do termo do prazo de 14 dias. ## 3. Condições de devolução (produtos standard) Para ser aceite, a devolução de um produto standard deve respeitar as seguintes condições: - O produto deve ser devolvido na sua embalagem de origem, intacta e completa - O produto deve estar em perfeito estado, não utilizado e não danificado - Todos os acessórios (alimentação, fixações, manual) devem estar incluídos - A devolução deve ser efetuada num prazo de 14 dias após a notificação de livre resolução Os custos de devolução ficam a cargo do cliente. Recomendamos a utilização de um serviço de expedição com acompanhamento e seguro, dada a natureza frágil dos produtos. ## 4. Produtos defeituosos ou não conformes Se receber um produto defeituoso, danificado durante o transporte ou não conforme com a sua encomenda (incluindo os produtos personalizados), beneficia das seguintes garantias: #### 4.1 Comunicação Deve comunicar-nos o problema num prazo de 48 horas após a receção, enviando para hello@helioneon.com: - O seu número de encomenda - Uma descrição detalhada do defeito ou da não conformidade - Fotografias nítidas do produto e da embalagem (mínimo de 3 fotografias em diferentes ângulos) - Um vídeo, se o defeito estiver relacionado com o funcionamento (iluminação, intermitência, etc.) #### 4.2 Tratamento da reclamação Após a receção da sua reclamação, o nosso serviço de qualidade analisará o seu pedido no prazo de 48 horas úteis. Consoante a natureza do problema, propor-lhe-emos: - A reparação do produto (se viável) - A substituição do produto por um novo idêntico - Um reembolso integral (produto mais custos de entrega iniciais) No caso de uma substituição ou de uma reparação, os custos de devolução e de reexpedição são integralmente suportados pela HELIONEON. #### 4.3 Não conformidade com a maquete Se o produto recebido não corresponder à maquete (prova para aprovação) que validou (erro de texto, de cor, de dimensões), procederemos ao refabrico do produto a nossas expensas e no mais curto prazo possível. ## 5. Garantia #### 5.1 Garantia comercial Todos os letreiros néon LED HELIONEON beneficiam de uma garantia comercial de 3 anos a contar da data de entrega, que cobre: - Os defeitos de fabrico - As avarias do módulo LED (em condições normais de utilização) - Os defeitos do transformador / alimentação #### 5.2 Exclusões de garantia A garantia não cobre: - Os danos resultantes de uma utilização incorreta ou de uma instalação não conforme com as instruções - Os danos causados por um choque, uma queda ou um acidente - Os danos resultantes de condições ambientais inadequadas (humidade excessiva, exposição direta às intempéries num modelo de interior) - O desgaste normal do produto - As modificações ou reparações efetuadas pelo cliente ou por um terceiro não autorizado - Os danos devidos a uma sobretensão elétrica #### 5.3 Garantia legal de conformidade Independentemente da garantia comercial, beneficia da garantia legal de conformidade, aplicável durante 2 anos a contar da entrega do bem em conformidade com o direito da União Europeia, bem como da proteção contra os defeitos ocultos prevista na lei. ## 6. Procedimento de reembolso #### 6.1 Prazo de reembolso O reembolso é efetuado num prazo de 14 dias a contar de: - A receção do produto devolvido (para as devoluções de produtos standard) - A validação da reclamação pelo nosso serviço de qualidade (para os produtos defeituosos ou não conformes) #### 6.2 Modo de reembolso O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na encomenda inicial, salvo acordo em contrário. Não lhe será cobrado qualquer custo adicional. #### 6.3 Reembolso parcial Em caso de devolução de um produto standard que apresente sinais de utilização, de deterioração ou de desgaste, reservamo-nos o direito de aplicar uma depreciação sobre o montante do reembolso, proporcional ao estado do produto. ## 7. Anulação de encomenda #### 7.1 Antes da validação da maquete Pode anular a sua encomenda sem custos enquanto a maquete não tiver sido validada e o fabrico não tiver começado. O reembolso integral será efetuado num prazo de 14 dias. #### 7.2 Após a validação da maquete ## 8. Contacto Para qualquer pedido de devolução, reclamação ou questão relativa a esta política: - **Email:** hello@helioneon.com - **Assunto do email:** «Devolução - [o seu número de encomenda]» - **Morada:** NEXUS SYNERGY - FZCO, IFZA Business Park, Building A2, Dubai Silicon Oasis, Emirados Árabes Unidos O nosso serviço de apoio ao cliente compromete-se a responder a qualquer pedido num prazo de 48 horas úteis.